TJ-RJ condena escola a indenizar em R$ 35 mil família de vítima de bullying

A Justiça do Rio condenou o Colégio Nossa Senhora da Piedade a indenizar em R$ 35 mil reais a família de uma ex-aluna que foi vítima de bullying dentro da escola. Segundo o Tribunal de Justiça, na quarta-feira (30), a 13ª Câmara Cívil negou por unanimidade um recurso do colégio e manteve a sentença expedida em 2009, que prevê o pagamento de R$ 15 mil para a vítima e mais R$ 20 mil para seus pais. Procurado pelo G1, o colégio ainda não se pronunciou sobre o caso.

De acordo com o processo, o caso aconteceu em 2003, quando a menina, aos 7 anos, sofreu agressões físicas e psicológicas de colegas. Dentre as agressões, o documento destaca o dia em que a criança foi espetada na cabeça por um lápis, que foi arrastado provocando arranhões.

No documento ainda consta que outras crianças também foram vítimas de agressões dentro da escola e que um grupo de mães chegou a entregar um ofício à direção da escola solicitando providências.

No processo, a escola se defendeu alegando ter tomado todas as medidas pedagógicas merecidas pelo caso, porém não entendeu ser conveniente o afastamento dos alunos da escola, sendo os mesmo acompanhados por psicólogos, bem como os responsáveis chamados ao colégio.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Ademir Pimentel, disse que "documentos comprovam várias reclamações formuladas não só pelos pais da menor, como por pais de outros alunos que também eram vítimas das agressões, mas o colégio foi omisso na resolução do problema".

Consulta a médicos

As agressões influenciaram bastante no comportamento da vítima. De acordo com o relato da família no processo, a criança passou por vários médicos que constaram que "a menina tinha manifestações fóbicas, com dificuldade de ir para a escola, e problema específico com dois colegas do sexo masculino".

Além da questão da frequência escolar, a criança também passou a sofrer de insônia, terror noturno e outros sintomas como enxaqueca e dores abdominais, tendo que ser submetida a tratamentos com antidepressivos.

Fonte: IBDFAM